Política de Privacidade

SEIRU

Política de Privacidade

Aplicação Móvel de Apoio Emocional com Inteligência Artificial

Versão 1.0 | Março 2026

Desenvolvido por Esteban Herrera Clavería

Contato: esteban@seiru.app

Tabela de Conteúdos

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como Esteban Herrera Clavería, desenvolvedor independente ("o Desenvolvedor", "nós"), coleta, utiliza, armazena, protege e compartilha a informação pessoal do usuário ("você", "o Usuário") ao utilizar a aplicação móvel Seiru ("o Serviço", "a Aplicação").

Princípio diretor: Os dados relacionados com a saúde mental e o bem-estar emocional constituem a categoria mais sensível de dados pessoais. Seiru trata essa responsabilidade com a máxima seriedade.

Esta Política faz parte integral dos Termos e Condições de Uso de Seiru. Ao utilizar o Serviço, você aceita as práticas descritas nesta Política. Em caso de discrepância entre versões linguísticas, prevalecerá a versão em espanhol.

1.1 Responsável pelo Tratamento

Nome: Esteban Herrera Clavería

Correio eletrônico: esteban@seiru.app

Sítio web: https://www.seiru.app

País de residência: Japão

2. Dados que Coletamos

Seiru coleta apenas os dados necessários para fornecer o Serviço. A seguir estão detalhadas as categorias de dados:

2.1 Dados de Conta

2.2 Dados de Bem-Estar Emocional

IMPORTANTE: Esses dados são tratados como dados sensíveis em todas as jurisdições.

2.3 Dados de Uso e Progresso

• Dados de sequências (streaks), XP acumulado, conquistas desbloqueadas.
• Uso do escudo protetor de sequência.
• Exercícios terapêuticos concluídos.
• Frequência e duração de uso da aplicação.

2.4 Dados Técnicos

• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão.
• Versão da aplicação.
• Endereços IP (para registros de consentimento e segurança; não são utilizados para geolocalização precisa).
• Registros de erros e desempenho (sem conteúdo de conversações).

2.5 Dados que NÃO Coletamos

Seiru NÃO coleta:

• Nome real (a menos que o usuário o escolha como nome de usuário).
• Endereço físico ou localização GPS precisa.
• Número de telefone.
• Informação financeira (os pagamentos são processados integralmente através de Apple/Google).
• Dados biométricos.
• Contatos do dispositivo, fotos, arquivos ou outros dados do telefone.
• Dados de redes sociais ou integrações com terceiros.

3. Como Utilizamos os Dados

3.1 Finalidades do Tratamento

• Prestação do Serviço: Gerar respostas do Guardião, manter a memória contínua, personalizar o Reino RPG, fornecer exercícios terapêuticos adaptados.
• Detecção de crise: Analisar mensagens em tempo real para identificar sinais de risco e mostrar recursos de emergência localizados.
• Melhoria do Serviço: Análise de padrões de uso agregados e anonimizados para melhorar funcionalidades, corrigir erros e otimizar a experiência.
• Comunicações: Enviar notificações relacionadas com o serviço (atualizações, mudanças em Termos, lembretes de hábitos se ativados).
• Segurança: Prevenir acessos não autorizados, detectar atividade fraudulenta, proteger a integridade do sistema.
• Cumprimento legal: Responder a requerimentos legais, proteger direitos do desenvolvedor e de outros usuários.

3.2 O que NUNCA Faremos com seus Dados

Compromissos irrevogáveis:

• NUNCA venderemos dados pessoais ou de saúde mental a terceiros.
• NUNCA compartilharemos conteúdo de conversações com anunciantes ou brokers de dados.
• NUNCA utilizaremos dados de estado de humor ou conversações para segmentação publicitária.
• NUNCA criaremos perfis de usuário para venda a terceiros.
• NUNCA utilizaremos seus dados para treinar modelos de IA próprios ou de terceiros sem seu consentimento explícito e independente.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Seiru compartilha dados exclusivamente com os provedores de serviços necessários para o funcionamento da Aplicação:

Cada provedor está sujeito a suas próprias políticas de privacidade e acordos de processamento de dados. O desenvolvedor seleciona provedores que ofereçam garantias adequadas de proteção de dados.

OpenAI API: Na data desta Política, OpenAI estabelece em suas condições de uso de API que os dados enviados através da API não são utilizados para treinar seus modelos, a menos que o usuário opte explicitamente por isso. Seiru NÃO opta por esse uso.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

5.1 Localização dos Dados

Os dados principais são armazenados em servidores de Google Cloud na região asia-northeast1 (Tóquio, Japão). As conversações processadas por OpenAI transitam temporalmente por servidores nos EUA em conformidade com a política de processamento de dados de OpenAI.

5.2 Medidas de Segurança

Seiru implementa as seguintes medidas técnicas e organizacionais:

• Criptografia em trânsito: TLS 1.3 para todas as comunicações entre a aplicação e os servidores.
• Criptografia em repouso: Criptografia de banco de dados fornecida por Google Cloud SQL.
• Hash de senhas: Argon2id, o padrão mais robusto atualmente disponível.
• Autenticação: Tokens JWT com expiração configurável.
• Rate limiting: Limites de uso por tier para prevenir abusos.
• Registro de consentimento: Cada consentimento é registrado com timestamp, endereço IP e versão do documento aceito.
• Cloud KMS: Planejado para criptografia adicional de dados críticos relacionados com crise.
• Anonimização: presidio-analyzer planejado para anonimização de PII antes do registro em logs.

5.3 Períodos de Retenção

6. Direitos do Usuário

Independentemente de sua jurisdição, Seiru concede a todos os usuários os seguintes direitos:

6.1 Direitos Universais

• Acesso: Solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que Seiru possui sobre você.
• Retificação: Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Eliminação: Solicitar a eliminação completa de sua conta e todos os dados associados.
• Portabilidade: Receber seus dados em um formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica (JSON).
• Retirada do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, o que resultará na eliminação da conta.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados para finalidades específicas.
• Limitação: Solicitar a restrição temporária do tratamento de seus dados.

6.2 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos:

• Dentro da app: Configuração > Privacidade > [opção correspondente]
• Por correio eletrônico: esteban@seiru.app com o assunto "Solicitação de Direitos de Privacidade"

Prazos de resposta:

• Solicitações gerais: trinta (30) dias calendário.
• Solicitações de eliminação: trinta (30) dias calendário.
• Solicitações relacionadas com segurança ou crise: quarenta e oito (48) horas.

Verificaremos sua identidade antes de processar qualquer solicitação mediante a confirmação do correio eletrônico associado à conta.

6.3 Eliminação de Conversações

O Usuário pode eliminar conversações individuais diretamente desde a aplicação (eliminação lógica imediata, purga física no próximo ciclo de manutenção). A eliminação de conversações também elimina as mensagens correspondentes do contexto utilizado pelo Guardião.

7. Transferências Internacionais de Dados

Dado que Seiru opera em múltiplos países e utiliza provedores de serviços globais, seus dados podem ser transferidos para países distintos do de sua residência. As transferências são realizadas em conformidade com:

• UE/EEE: Cláusulas Contratuais Tipo (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia, decisões de adequação quando sejam aplicáveis, ou mecanismos equivalentes.
• Japão: Em conformidade com o Artigo 28 da APPI, com as salvaguardas requeridas para transferências internacionais.
• Reino Unido: Cláusulas Contratuais Tipo segundo o UK GDPR, quando seja aplicável.
• Outros países: Consentimento explícito do usuário e/ou mecanismos legais aplicáveis segundo a jurisdição.

O fluxo de dados transfronteiriço principal é entre Japão (armazenamento principal em Google Cloud Tóquio) e EUA (processamento de IA por OpenAI).

8. Menores de Idade

Seiru não é direcionado a menores de treze (13) anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores dessa idade.

Para usuários entre treze (13) anos e a idade de consentimento digital de sua jurisdição (por exemplo, 16 anos em grande parte da UE), o uso requer consentimento verificável do pai, mãe ou tutor legal.

Se o desenvolvedor detectar que um menor de 13 anos criou uma conta:

• A conta será desativada de forma imediata.
• Todos os dados associados serão eliminados em um prazo máximo de quarenta e oito (48) horas.
• Se o pai ou tutor for identificado, será notificado da situação.

Publicidade e menores: Seiru não dirige publicidade personalizada a menores de idade. Os anúncios do tier Viajante mostrados a usuários menores de 18 anos são contextuais (não baseados em perfil ou comportamento).

9. Cookies e Tecnologias Similares

Seiru é uma aplicação móvel nativa e não utiliza cookies web tradicionais. No entanto:

• Armazenamento local: A aplicação utiliza armazenamento local do dispositivo para tokens de autenticação, preferências do usuário e dados de cache para funcionamento offline.
• Google AdMob: O SDK de AdMob (apenas tier Viajante) pode utilizar identificadores de publicidade do dispositivo em conformidade com suas próprias políticas.
• Sítio web (seiru.app): O sítio web de Seiru pode utilizar cookies essenciais e de análise. Será solicitado consentimento onde a legislação o requeira.

10. Notificação de Brechas de Segurança

Em caso de uma brecha de segurança que afete dados pessoais:

• Usuários afetados: Serão notificados por correio eletrônico e/ou notificação na app sem atraso indevido, e em todo caso dentro de setenta e duas (72) horas após o conhecimento da brecha.
• Autoridades de proteção de dados: Serão notificadas em conformidade com os prazos estabelecidos pela legislação aplicável (72 horas segundo RGPD, prazos equivalentes em outras jurisdições).
• Conteúdo da notificação: Natureza da brecha, dados afetados, medidas adotadas, medidas recomendadas ao usuário, dados de contato para consultas.

11. Mudanças a esta Política

O desenvolvedor poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando mudanças substanciais forem realizadas:

• O Usuário será notificado mediante aviso dentro da aplicação e/ou correio eletrônico.
• Serão concedidos ao menos quinze (15) dias para revisar as mudanças antes de sua entrada em vigor.
• Será registrada a nova aceitação do usuário com timestamp atualizado.
• Para mudanças que requeiram novo consentimento explícito (por exemplo, novas finalidades de tratamento), será solicitado esse consentimento de forma independente.

O histórico de versões desta Política estará disponível em https://www.seiru.app/privacy/history.

12. Contato e Reclamações

Para qualquer consulta, solicitação ou reclamação relacionada com esta Política de Privacidade:

Correio eletrônico: esteban@seiru.app

Assunto recomendado: "Privacidade — [tipo de solicitação]"

Tempo de resposta: Cinco (5) dias úteis para consultas gerais; trinta (30) dias para solicitações de direitos.

Se não estiver satisfeito com nossa resposta, tem direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente de sua jurisdição:

• UE: Autoridade de Proteção de Dados de seu país de residência.
• Reino Unido: Information Commissioner's Office (ICO) — ico.org.uk
• Japão: Comissão de Proteção de Informação Pessoal (PPC) — ppc.go.jp
• Austrália: Office of the Australian Information Commissioner (OAIC) — oaic.gov.au
• México: Instituto Nacional de Transparência (INAI) — home.inai.org.mx
• Argentina: Agencia de Acceso a la Información Pública (AAIP) — argentina.gob.ar/aaip
• Chile: Consejo para la Transparencia — consejotransparencia.cl
• Singapura: Personal Data Protection Commission (PDPC) — pdpc.gov.sg
• Filipinas: National Privacy Commission (NPC) — privacy.gov.ph
• Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd

Última atualização: Março 2026

Versão do documento: 1.0